STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março

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Justiça autoriza saída temporária de presos para o dia das mães

Primeira fase de Exame da OAB em 2007 será dia 15 de abril

Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

TSE fixa o dia da eleição como prazo limite para denúncias contra candidatos

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

OAB abre dia 2 inscrição para preenchimento de vaga de ministro

Apesar de medidas de exceção, violência da França entra no 13º dia seguido de tumultos

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14

Prazo de inscrição para concurso do MP-SP vai até dia 24

TST mantém indenização à bancária demitida após um dia de serviço

"Lei Seca" valerá das 8h às 17h no dia da eleição em São Paulo

Pagamento preferencial ainda pode ser requisitado

Prossegue até o próximo dia 20 de setembro o prazo para que portadores de doenças graves e idosos

Arquivado habeas data em que se pedia a expedição de certidão sobre a incorporação do BESC pelo Banco do Brasil

Alegava o autor do habeas, protocolado no STF no dia 22 de junho, que tais informações seriam

Indígena de Abelardo Luz terá de pagar multa por crime de falsa identidade

Na noite do dia 4 de abril de 2007, na cidade de Abelardo Luz, Albari dirigia um veículo pelo

Dia da Saúde Mental: Empresas podem receber certificação com nova lei. Entenda

A honraria concedida pelo Governo Federal ajuda a destacar os negócios que priorizam cuidados com a saúde mental dos colaboradores, explica o advogado Raul Zaidan Filho

Dia do cliente: consumidores e empresas devem ficar atentos aos golpes e fraudes

A data serve de alerta e atenção principalmente para aqueles que costumam comprar online

Dia Mundial Contra a Cibercensura: abusos à liberdade de expressão podem ser punidos criminalmente

Especialistas alertam que internet não é terra sem lei; ofensas e ameaças podem acarretar indenizações e penas de prisão